A idoneidade ou capacidade financeira é uma declaração geralmente usada no exterior ou em transações de incorporação imobiliária. Estes documentos são emitidos por diferentes instituições no Brasil, e podem também comprovar que todas as obrigações financeiras de um indivíduo ou empresa estão sendo cumpridas em dia.

O que é uma declaração de idoneidade financeira?

A declaração de idoneidade financeira refere-se à escala, aos recursos financeiros e aos seguros de uma organização comercial ou indivíduo, especialmente quando estes são avaliados por órgãos públicos ou por empresas, ao determinar se o negócio ou se a pessoa podem ser considerados como confiáveis financeiramente.

O atestado de idoneidade financeira é uma declaração escrita e com firma reconhecida realizada por um indivíduo sobre um terceiro. Esta declaração pode ser feita por quem tem conhecimento da situação financeira de quem está recebendo o atestado, sendo geralmente emitido por instituições financeiras.

A declaração irá atestar que a pessoa que detém a declaração é capaz de assumir responsabilidades financeiras, ou seja, pode assumir a responsabilidade em frente a terceiros, sem problemas.

Atestando a idoneidade financeira

Usado principalmente em incorporações imobiliárias, o atestado de idoneidade financeira é necessário para confirmar a capacidade financeira de um indivíduo ou empresa. (Foto: divulgação)

Atestado de idoneidade financeira: quem emite?

Um atestado de idoneidade ou capacidade econômica e financeira pode ser obtido das seguintes maneiras:

Declarações apropriadas dos bancos ou, se for o caso, evidência de um segurador profissional relevante de indenização por risco.

A apresentação de balanços, extratos, comprovantes de renda, declaração de bens, diretamente para quem solicita a declaração de idoneidade, pode funcionar como atestado de idoneidade.

Qualquer instituição financeira com a qual o interessado tenha algum tipo de relacionamento, como uma conta corrente, poupança, ou outro tipo de relacionamento.

Para que serve o documento de idoneidade financeira?

Um documento comprovando a idoneidade financeira é usado para diferentes finalidades. Notadamente, no Brasil, é usado para as seguintes finalidades:

  • Comprovação de aptidão para exercer uma atividade profissional
  • Comprovação de situação econômico-financeira
  • Comprovação de habilidade técnica e profissional
  • Para realização de transações financeiras no exterior, bem como a obtenção de vistos em alguns países.
  • Para realização de incorporações imobiliárias no Brasil.

No caso de idoneidade financeira de empresas, a capacidade econômica e financeira pode ser verificada por referência ao volume de negócios anual da empresa medido em relação a um valor mínimo relevante, índices financeiros como a relação entre seus ativos e passivos e seu nível de seguro de responsabilidade civil profissional. Indivíduos podem ter mais dificuldade na hora da comprovação da idoneidade financeira.

Por que a declaração de idoneidade financeira é necessária?

Um atestado, declaração ou certificado de idoneidade financeira são necessários para comprovar que um indivíduo ou empresa será capaz de arcar com suas obrigações financeiras. No caso da obtenção de vistos, esta certificação garante que quem está obtendo o visto terá a capacidade de pagar suas contas no exterior, e não se tornará um peso para o país de destino, e tem menos chances de se tornar um imigrante ilegal.

Em transações de incorporações imobiliárias, este tipo de certificação garante que a parte responsável será capaz de arcar com os riscos, e poderá compensar os envolvidos caso haja algum problema na entrega dos imóveis.

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