O que é fiança bancária?

Uma garantia ou fiança bancária é uma garantia que um banco fornece a um contrato entre duas partes externas, um comprador e um vendedor, ou em relação à garantia, um requerente e um beneficiário. A fiança bancária funciona como uma ferramenta de gestão de risco para o beneficiário, pois o banco assume a responsabilidade pela conclusão do contrato em caso de inadimplemento do comprador com sua dívida ou obrigação.

As fianças bancárias têm um propósito fundamental para as pequenas empresas; o banco, através da diligência devida do requerente, confere-lhe credibilidade como parceiro comercial viável para o beneficiário da fiança. Em essência, o banco dá o seu selo de aprovação à solvabilidade do requerente, co-assinando em nome do requerente no que se refere ao contrato específico que as duas partes externas estão a celebrar.

Leia também

• Quando o banco pode penhorar meus bens?
• Qual o prazo de validade de uma carta de crédito de consórcio?

O que é fiança bancária?

Uma fiança bancária é uma garantia para o beneficiário de que o banco manterá o contrato se o requerente e a contraparte do contrato não puderem fazê-lo.

As fianças bancárias têm como objetivo facilitar os negócios em situações que, de outra forma, seriam muito arriscadas para o beneficiário.

Os contratos subjacentes a uma fiança bancária podem ser financeiros, como reembolso de empréstimos, ou baseados em desempenho, como um serviço prestado por uma parte a outra.

Tipos de fianças bancárias

A fiança bancária tem um valor específico e um período de tempo pré-determinado. Indica claramente as circunstâncias em que a garantia é aplicável ao contrato. Uma garantia bancária pode ser de natureza financeira ou baseada no desempenho.

Em uma fiança bancária financeira, o banco garantirá que o comprador quitará as dívidas com o vendedor. Caso o comprador não o faça, o próprio banco assumirá os encargos financeiros, por uma pequena taxa inicial, que é cobrada do comprador no momento da emissão da garantia.

Para uma fiança com base no desempenho, o beneficiário pode buscar reparação junto ao banco pelo não cumprimento da obrigação, conforme estipulado no contrato. Se a contraparte deixar de cumprir os serviços prometidos, o beneficiário reclamará as perdas resultantes da inadimplência ao fiador – o banco.

Para fianças bancárias estrangeiras, como nas situações de exportação internacional, pode haver uma quarta parte – um banco correspondente que opera no país de domicílio do beneficiário.

A fiança bancária é um produto do mercado financeiro que pode atender suas necessidades. (Foto: Westpac)

Exemplo de fiança bancária

Para um exemplo do mundo real, considere um grande fabricante de equipamentos agrícolas. Embora o fabricante possa ter fornecedores em muitos lugares, geralmente é uma prática recomendada ter fornecedores locais para peças-chave, tanto por motivos de acessibilidade quanto de custo de transporte.

Como tal, eles podem querer celebrar um contrato com uma pequena serralheria que está localizada na mesma área industrial. Como o pequeno fornecedor é relativamente desconhecido, a grande empresa exigirá que o fornecedor obtenha uma fiança bancária antes de firmar um contrato de R$300 mil em peças de máquinas. Nesse caso, a grande empresa será a beneficiária e o pequeno fornecedor será o requerente.

Caso o pequeno vendedor receba a fiança bancária, a grande empresa firma contrato com o vendedor. Nesse momento, a empresa poderá pagar os R$300 mil adiantados, com o entendimento de que o fornecedor deverá entregar as peças combinadas no ano seguinte. Se o vendedor não puder fazer isso, o fabricante do equipamento agrícola pode reivindicar os prejuízos resultantes da quebra do vendedor nos termos do contrato com o banco.

Por meio da fiança bancária, o grande fabricante de equipamentos agrícolas pode encurtar e simplificar sua cadeia de suprimentos sem comprometer sua situação financeira.

Vantagens e taxas da carta de fiança bancária

Através da carta é que uma pessoa será beneficiada com a fiança. As pequenas empresas podem obter empréstimos ou conduzir negócios que de outra forma não seriam possíveis devido ao risco potencial do contrato para sua contraparte. Encoraja o crescimento empresarial e a atividade empresarial.

Os bancos cobram taxas baixas pelas fianças bancárias, normalmente uma fração de 1% do total da transação, pela garantia fornecida.

O beneficiário pode celebrar o contrato sabendo que a devida diligência foi feita em sua contraparte. A fiança bancária aumenta a capacidade de crédito tanto do requerente quanto do contrato. Há uma redução de risco devido à fiança do banco de que eles cobrirão as responsabilidades em caso de inadimplência do requerente e há um aumento da confiança na transação como um todo.

Desvantagens das fianças bancárias

O envolvimento de um banco na transação pode paralisar o processo e adicionar uma camada desnecessária de complexidade e burocracia.

Quando se trata de transações particularmente arriscadas ou de alto valor, o próprio banco pode exigir uma fiança da parte do requerente na forma de garantia.

Fianças bancárias x cartas de crédito

Para uma fiança bancária, o devedor principal é o comprador ou requerente. Somente quando o solicitante não cumprir sua obrigação, a fiança bancária entrará na transação. Frequentemente, um pagamento atrasado não é um gatilho para uma fiança bancária. Em contraste, no instrumento financeiro denominado como carta de crédito, o crédito do vendedor primeiro vai para o banco.

Assim, uma carta de crédito oferece mais confiança de que o reembolso será imediato, visto que o banco está envolvido na transação durante todo o processo. Com uma fiança bancária, deve haver uma incapacidade de manter o contrato por parte do requerente antes de o banco se envolver.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Quem não tem amigos e familiares dizendo que estão sem dinheiro? Como especialista em educação financeira e consultor empresarial com mais de 300 horas de cursos, André decidiu ajudar compartilhando seu conhecimento através de artigos neste blog. André tem graduação em pedagogia e especialização em padronização de processos e usa seu conhecimento para ensinar seus leitores a lidar melhor com o dinheiro.

Veja também

Como depositar dinheiro?

Qual a importância dos bancos para a sociedade?

Posso ter duas contas no mesmo banco? Por que ter mais de uma conta?

Minha conta poupança foi bloqueada judicialmente, e agora? É permitido?